O Governo Federal, os estaduais e municipais precisam aprofundar e aprimorar a lógica do “Project Financing” (Finnerty, 2007) e das Parcerias-Público Privadas (Rocha) . A decisão do Governo Federal de trabalhar para reduzir a dívida pública é, se de fato acontecer, o ponto de inflexão na lógica das aplicações de longo prazo das fundações de previdência. Ou seja, aplicações de renda fixa tendem a perder rentabilidade e investimentos no Brasil são mais do que necessários (Engenharia - Economia - Educação e Brasil) , desde que nossos políticos agilizem a racionalização da legislação existente, para não dependermos tanto de bancas de advogados extremamente caras e processos intermináveis, quando o projeto aparece com alguma questão existencial.
Trabalhando com a perspectiva de garantir aposentadorias, as fundações não podem ser aventureiras, pior ainda, entregues a gestores com poder para destruí-las em pouco tempo. Essa situação explica muitas crises e desastres financeiros no Brasil e no exterior. Isso mais do que justifica a atuação da PREVIC e da vigilância adicional dos futuros aposentados, assim como daqueles que já recebem os benefícios de anos de contribuição.
Vimos no episódio da mídia da Copa do Mundo e antes, muito pior, o caso “Banco Santos” a situação da Fundação Copel. Ela desperta paixões entre pescadores de dinheiro fácil ás custas da nossa incapacidade ou vontade de zelar por instituições que nos afetam. Nos Estados Unidos da América do Norte muita gente perdeu muito por efeito de fundos previdenciários mal administrados. Ou seja, o problema é mundial.
Aliás, já antes da Segunda Guerra Mundial na França a questão “aposentadoria” colocava e derrubava ministros, se minha memória não falha lembrando a leitura de livros do meu pai.
Em nossa pátria, preocupantemente, fomos educados a ser alienados. Os longos períodos de censura enquadraram gerações de brasileiros. Aprendemos a fechar os olhos para tudo no Brasil.
Poucos, por exemplo, saberão responder à pergunta: Como são aplicados os impostos que pagamos?
Vale a pena ver o portal Auditoria Cidadã da Dívida (colaboradores, ONGs, sindicatos) e os portais de transparência, além das reportagens diárias de nossos jornais menos engajados.
Temos, contudo, a perspectiva de aplicação em excelentes projetos.
No Brasil sobrevivemos com uma infraestrutura que precisa renovada, ampliada e carente de investidores. Se havia algum tipo de resistência à proposta de PPPs, elas caíram com os pedágios. O povo paga, mesmo em situações extremas, e aceita porque se lembra da péssima qualidade antes dessas participações privadas ao lado governo.
Precisamos, contudo, colocar em pauta a dinâmica dos editais, o ritual de aprovação, a democratização de informações, as planilhas e detalhes de projeto, operação etc.
Um exemplo antigo de PPPs é o transporte coletivo urbano, onde os governos municipais assumem parte dos custos e a população a outra parcela. Serve como bom e mau exemplo, ou seja, falta muito para termos segurança quanto à lisura de processos e métodos de montagem de editais e de fiscalização.
O Brasil, com o anúncio de corte inédito no orçamento da União, pode e deve rever procedimentos, pois, se de fato a economia levar à redução dos juros, os investidores terão dinheiro mais barato para aplicar e as fundações a necessidade de encontrar outros caminhos.
Concessões de serviços e produção (petróleo, por exemplo) sob delegação de governos são caminhos perigosos, talvez inevitáveis às fundações. PPPs podem e merecem boa legislação, regulação e fiscalização.
Cascaes
11.2.2011
Cascaes, J. C. (s.d.). Acesso em 19 de 1 de 2011, disponível em Engenharia - Economia - Educação e Brasil: http://economia-engenharia-e-brasil.blogspot.com/
colaboradores, ONGs, sindicatos. (s.d.). notícias diárias comentadas sobre a dívida. Acesso em 11 de 2 de 2011, disponível em Auditoria Cidadã da Dívida: http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2011-02-09.0291411186/document_view
Finnerty, J. D. (2007). Project Financing, Asset-Based Financial Engineering. New Jersey, EUA: John Viley & Sons, Inc.
Rocha, G. E. (s.d.). PPP Parcerias Público Privadas e equipe. Acesso em 11 de 2 de 2011, disponível em A S Azevedo Sette Advogados: http://www.azevedosette.com.br/ppp/
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