terça-feira, 21 de junho de 2016

PARTICIPANTES DE FUNDO DE PENSÃO DO PARANÁ SE REÚNEM COM SÉRGIO SOUZA E PEDEM MUDANÇA NO PROJETO SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR



Representantes do Núcleo de Observação e Vigilância dos Aposentados e Pensionistas da Copel (NOVAAPC) manifestaram, nesta segunda-feira (20), ao deputado Sérgio Souza, suas preocupações em relação à aprovação do Projeto de Lei Complementar 268, sobre fundos de pensão. De acordo com os representantes, o que mais os preocupa é a inclusão de pessoas de fora dos fundos para exercerem cargos de confiança nas administrações.
Com patrimônio de mais de R$ 8 bilhões, e com 20 mil participantes, este é o maior Fundo de Pensão do Paraná e do Sul do Brasil. De acordo com o vice-presidente do Núcleo, João Gualberto, a decisão de procurar o deputado veio depois dos resultados apresentados pela CPI dos Fundos de Pensão. “O relatório apresentado está no caminho certo. É baseado nele que queremos que sejam feitas as alterações na legislação dos Fundos, ” afirmou.
Segundo o deputado, as tratativas para as alterações do PLP 268 estão bem adiantadas e um novo texto será votado nesta semana. “Tivemos boas reuniões entre representantes do Senado, dos fundos e da Câmara e conseguimos chegar a um consenso que seja bom para os beneficiários, de acordo com o que vimos durante a relatoria da CPI, ” destacou.
Estavam presente o presidente da NOVAAPC, Silmar Van der Brocke; o presidente do conselho Fiscal, Marcos Antônio Brenny; membro do conselho Fiscal, Ulisses Kaniak e membro do núcleo, Armando Moreira.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Fundos das estatais resistem ou seriam governantes e políticos mal intencionados?

Fundos de Pensão ‪#‎PLP268‬
Como relator da CPI dos ‪#‎FundosdePensão‬, não posso deixar que os beneficiários percam o que foi conquistado com o relatório final da CPI. A paridade entre os conselhos deliberativo e fiscal não pode diminuir. Vamos lutar por isso! A entrevista é capa do jornal desta sexta-feira (10/6). Leia as matérias completas http://bit.ly/24Fsv4q | http://bit.ly/25RvNnH e‪#‎compartilhe‬
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quinta-feira, 9 de junho de 2016

RELATOR DA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO LUTA PARA ALTERAR PL DO SENADO

Foram três horas de reunião entre assessores do Senado, Câmara, Casa Civil, consultores técnicos e deputados, na manhã desta quarta-feira (8/6), para construir o aprimoramento do Projeto de Lei (PL 268/2016), aprovado pelo Senado Federal, que trata de mudanças nas regras de administração dos fundos. O deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) luta por mudanças no texto do Senado, já que alguns pontos divergem do relatório final de CPI dos Fundos de Pensão, a qual o paranaense relatou.

Desde a noite de ontem (7/6), a Câmara e o governo tentam chegar a um acordo. Um dos pontos mais conflitantes é a composição do conselho deliberativo e fiscal dos fundos.

Os beneficiários entendem que a forma como o PL do Senado foi aprovado, com dois patrocinadores, dois beneficiários e dois independentes formando o conselho, haveria uma diminuição da paridade entre entidades e beneficiários. Eles passariam a ter dois votos enquanto o governo teria quatro.

“Ao meu ver existem divergências entre o relatório da CPI e o projeto que veio do Senado, principalmente quando diminui a paridade dentro dos conselhos deliberativo e fiscal, diminuindo a participação dos beneficiários dos fundos de pensão”, explicou Souza.

Opções

O relator da CPI pretende elaborar um substitutivo que agregue os resultados da CPI: “Na CPI evidenciamos várias falhas na administração dos fundos, estamos tentando corrigir isso. Vou lutar para manter o espaço conquistado pelos participantes na comissão”.

Souza busca um acordo para ter um conselheiro independente, mas que não diminua a paridade entre entidade e beneficiários, mantendo três patrocinadores, três beneficiários e uma sétima pessoa como o conselheiro independente. Até a próxima semana, caso o substitutivo seja aprovado, o texto retorna ao Senado. “É possível construir um projeto único, para virar Lei”, finalizou o relator da CPI.

A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão terminou, após 8 meses de trabalho, com relatório consistente, indiciando centenas de pessoas e apontando bilhões de reais em desvios.

Celeridade

No intuito de impor critérios para diminuir o mais rápido possível a má gestão em estatais e fundos de pensão, o presidente Michel Temer mandou na última segunda-feira (6/8), paralisar todas as nomeações para diretorias e presidências, enquanto a Câmara dos Deputados não aprovar os projetos que limitam as indicações a pessoas com qualificação técnica.