Sérgio Souza, deputado federal do PMDB PR, fala sobre a CPI dos Fundos q...

Publicado em 8 de mar de 2016

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CONVITE para o 2º Encontro de Assistidos da Fundação

Caros Aposentados e Pensionistas 
Assunto: CONVITE para o 
2º Encontro de Assistidos da Fundação (evento independente) 

 Em 21 de setembro passado, foi realizado o 1º Encontro de Assistidos da Fundação que tratou, entre outros, de assuntos de Previdência Complementar e Plano de Saúde, relativos aos interesses dos Assistidos. No evento houve excelente participação dos aposentados e pensionistas cujos assuntos captados foram analisados pelo grupo em reuniões semanais, propiciando contatos com Presidentes e Diretores da Copel e da Fundação Copel. 

 Agora, CONVIDAMOS você para o 2º Encontro de Assistidos da Fundação, no qual serão tratados assuntos do seu interesse, relativos à Previdência Complementar, Plano de Saúde e outros assuntos convergentes. 

Destacamos que o evento é independente de qualquer fundação, empresa patrocinadora de Fundo de Pensão ou entidade político-partidária. 

Evento: Dia: 18/abril/2016 (segunda-feira) 
Horário: 18h30 Local: 
Auditório do INSTITUTO DE ENGENHARIA DO PARANÁ – IEP 
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 174 – Centro - Curitiba – PR 

Não há necessidade de confirmação da presença. Contamos com a sua participação. 

Comissão Organizadora: Antônio Carlos da Silva Bretas, Arnaldo José Rigon, Armando Moreira, Carlos Zanetti, Daniel Novak, Fernando Fontes Pereira, Gilmar Carlos da Silva, João Gualberto Kowalski, Silmar Brunato van der Brooke, Simão Melnick, Marcos Antônio Brenny, Miguel Augusto Schunemann, Pompeu Carvalho de Aguiar.

Boletim nº 557 – Anapar denuncia problemas de governança na Fundação Copel

10 de março de 2016 em Boletins 

Documento enviado à Previc aponta fatos preocupantes, trazidos por representantes dos participantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal

A partir de informações e documentos trazidos por participantes da Fundação Copel, a Anapar encaminhou, no final do mês de fevereiro, denúncia à Diretoria de Fiscalização da Superintendência de Previdência Complementar (Previc), sobre desrespeito às boas práticas de governança por parte dos dirigentes da entidade, solicitando que sejam tomadas providências para se estabeleça a boa relação de governança entre os órgãos colegiados. Na denúncia, são relatados e documentados fatos ocorridos desde 2011, que evidenciam falta de transparência, ocultação de informações e bloqueio da fiscalização e de procedimentos investigatórios.
Dentre os fatos que justificam a denúncia, saltam aos olhos o bloqueio dos trabalhos de auditoria determinada pelo Conselho Deliberativo em 2012 e a contratação de uma empresa para prestação de serviços de TI, com contratação quase simultânea para o quadro próprio da entidade de um dos sócios da empresa para gerenciar o contrato, além da ingerência da patrocinadora em diversas decisões sobre contratação de pessoal, de assessorias e de investimentos.
Além da denúncia, a Anapar também registrou protocolo de ofício à Diretoria de Análise Técnica da Previc apontando diversas irregularidades e ilegalidades numa tentativa em andamento de alteração do estatuto da Fundação Copel, onde são inseridos diversos instrumentos de cerceamento ao direito dos participantes em se fazerem representar na gestão daquela Entidade.
No entender de Claudia Ricaldoni, presidente da Anapar, “a ausência de transparência e o desrespeito à autonomia dos órgãos de governança, infelizmente, são prática comum em fundos de pensão, sejam ligados a empresas da iniciativa privada ou a estatais. Mas o mais grave é que a história recente demonstra problemas com a governança das entidades podem se traduzir em problemas mais graves de ordem financeira, que a médio prazo se materializam em déficits ou até insolvências dos Fundos. Analise-se o caso do Postalis, principal alvo da CPI em andamento na Câmara Federal, verificando como foi a gestão dele no decorrer de uma década, para comprovar que nossas preocupações quanto à governança são fundamentadas”.
“No nosso entendimento, os fatos relatados e documentados trazem uma amostra significativa de problemas de governança envolvendo a gestão da Fundação Copel”. Queremos que a Previc tome as medidas cabíveis para defender os participantes, promovendo fiscalizações mais contundentes em relação à governança dos fundos e prevenindo problemas futuros e evitando prejuízos aos participantes, afirma Claudia.

blog do Jornalista Polibio Braga: Este ministro, o motoqueiro preferido de Dilma, ap...

blog do Jornalista Polibio Braga: Este ministro, o motoqueiro preferido de Dilma, ap...: O título original desta reportagem da revista Istoé é "Os esquemas do ministro motoqueiro". Nela, o repórter Sérgio Pardellas d...

Solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre as ações adotadas pelo Governo Federal perante a dilapidação sistemática do patrimônio dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS

REQUERIMENTO Nº , DE 2015 Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre as ações adotadas pelo Governo Federal perante a dilapidação sistemática do patrimônio dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, desnudada pelo trabalho da Polícia Federal nas Operações Miquéias e Fundo Perdido.

Senhor Presidente, Nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, peço que seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social para que este providencie, dentro do prazo constitucional, respostas às informações abaixo solicitadas:

● Quais Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS tiveram seu patrimônio dilapidado pelas quadrilhas desbaratadas pela Polícia Federal nas Operações Miquéias e Fundo Perdido? Qual o valor estimado de perda de cada um?

● A Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre os RPPS dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, estabelece em seu artigo 9º que compete à União, por intermédio do Ministério da Previdência Social orientar, supervisionar e acompanhar os RPPS dos servidores públicos e dos militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como apurar infrações e aplicação das penalidades previstas. Pergunto: Qual orientação o Ministério da Previdência Social adotou para melhorar a gestão dos RPPS e oferecer maior segurança aos participantes dos Fundos?

● Considerando o volume de recursos desviados dos RPPS e o número de Fundo objeto de desvio por quadrilha especializada mancomunada com gestores, qual a opinião do Ministério da Previdência Social sobre a lei que disciplina o RPPS? Precisa ser aperfeiçoada? O Ministério já tem proposta para melhorar a segurança dos recursos dos RPPS?

● A Lei nº 9.717/1998 estabelece em seu artigo 2º, § 1º, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do respectivo regime próprio, decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários. Diante do comando legal, o rombo nas reservas dos RPPS, provocado por desvios de dinheiro, será integralmente reposto pelo contribuinte?

● Quais os mecanismos que a legislação que regulamenta os RPPS oferece para que a reposição dos recursos desviados seja realizada com o patrimônio de quem participou da dilapidação dos recursos e não o contribuinte? São satisfatórios?

● Qual o valor de investimento feito pelo Serpros Fundo Multipatrocinado na empresa Brazal – Brasil Alimentos S.A., antes denominada Brasil Foodservice Group S.A.? Esse Fundo é investidor ou sócio da empresa?

● A Polícia Federal crê que diversos fundos foram criados com o propósito primordial de receber recursos dos institutos previdenciários. Na opinião do Ministério da Previdência Social, o trabalho da Comissão de Valores Mobiliários - CVM é satisfatório?

● Na avaliação técnica do Ministério da Previdência Social, a instituição do RPPS foi um erro ou é um instrumento factível que precisa ser aperfeiçoado? O Ministério tem proposta para o aperfeiçoamento?

JUSTIFICAÇÃO

A previdência social no Brasil contempla diversos regimes:

 → Regime Geral de Previdência Social - RGPS, que é operado pelo INSS e de filiação obrigatória para os trabalhadores regidos pela CLT.

→ Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, que é instituído por entidades públicas, institutos de previdência ou fundos previdenciários, e de filiação obrigatória para os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

→ Regime de Previdência Complementar - RPC, que é operado por entidades abertas e fechadas de previdência complementar, regime privado, com filiação facultativa, criado com a finalidade de proporcionar uma renda adicional ao trabalhador, que complemente a sua previdência oficial.

De forma geral, a previdência social é um seguro social conquistado por meio de uma contribuição mensal do participante, que forma um fundo destinado a garantir a ele uma renda no momento em que não puder trabalhar ou aposentar.

Não pode, portanto, os administradores desses fundos atuarem de forma irresponsável ou criminosa, aplicando os recursos de maneira inconsequente ou buscando burlar as regras destinadas a garantir uma melhor gestão e apropriarem-se de forma indevida desses recursos que pertencem a todos que contribuem.

Infelizmente, ações de administradores criminosos estão colocando em risco o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

A Operação Miqueias da Polícia Federal - PF, deflagrada em setembro de 2013, e a Operação Fundo Falso, posteriormente denominada Operação Fundo Perdido, iniciada no mês de março de 2014, desarticulou organizações criminosas que fraudaram mais de 150 fundos de pensão de servidores estaduais e municipais em todo o Brasil.

Nos Inquéritos da Polícia Federal, registra-se que diversos Fundos Previdenciários de cidades e Estados tiveram significativos prejuízos em aplicações feitas em fundos de investimentos indicados pelas quadrilhas que atuavam em conluio com os administradores dos RPPS.

De acordo com entendimento da Polícia Federal, a maioria dos Fundos de investimentos sugeridos pelas corretoras ligadas à organização criminosa desbaratada, tinha como clientes apenas fundos de pensão como cotistas, a despeito de se tratarem de investimentos abertos a todo mercado. A Polícia Federal crê que tais fundos foram criados com o propósito primordial de receber recursos dos institutos previdenciários.

A investigação da PF produziu fartas provas de que as organizações criminosas aliciavam gestores de Regimes Próprios de Previdência Social a fim de que eles aplicassem recursos das respectivas entidades previdenciárias em fundos de investimentos com papeis pouco atrativos, indicados pelas quadrilhas e com alta probabilidade de produzir prejuízos.

Não fosse o trabalho da Polícia Federal, seguramente os fundos previdenciários seriam lesados e seus administradores, que se beneficiaram dos crimes, certamente justificariam as perdas dos fundos como sendo uma infelicidade na escolha da aplicação feita, que não deu o retorno pensado.

Não se trata, portanto, de simples perda de capital em decorrência de aplicação em fundos de risco, mas verdadeira dilapidação o patrimônio público, visto que esse prejuízo será suportado, reposto, com dinheiro dos contribuintes por meio dos orçamentos dos Estados ou dos Municípios. A lei determina isso.  Resumindo, a população do Estado ou do Município vai pagar a conta.

Com o objetivo de conhecer o trabalho e a opinião do Ministério da Previdência e Assistência Social relacionados ao RPPS, as fragilidades normativas dos Regimes Próprios de Previdência Social, e poder atuar para oferecer um instrumental normativo que confira maior garantia ao zelo dos recursos que serão utilizados para o pagamento das aposentadorias e pensões no futuro, apresento este Requerimento de Informações.

Sala da Sessão, 

SENADOR ALVARO DIAS

Um depoimento respeitável

arlos Cascaes compartilhou a foto de Duarte Nogueira.

1 minuto · Editado · 

Rubens Hering compartilhou a foto de Duarte Nogueira.
48 min · 

Em recente cruzeiro marítimo que fiz, por duas noites, no restaurante do navio, tive o prazer de compartilhar a mesa com dois casais, cujos homens são graduados funcionários dos Correios. Foi inevitável falar do rombo do seu Fundo de Previdência, o POSTALIS. Questionei com eles acerca da responsabilidade dos funcionários que vão ter de aumentar suas contribuições, já que a gestão do Fundo é paritária entre o empregador e os empregados. Eu, assim achava justo que os empregados pagassem a conta. Justo, porque os funcionários seriam co-gestores omissos. Explicaram então, como funciona a coisa na realidade: A parte patronal da gestão é coberta por indicações políticas do PT e Partidos aliados no tradicional loteamento de cargos. A parte dos empregados é dominada pela CUT que forma a chapa e comanda as eleições. Assim, sendo a CUT o braço sindical do PT, o domínio é total do Partido dos Trabalhadores e seus asseclas. Isso até seria defensável se eles se valessem disso para fazer uma gestão em defesa dos interesses dos trabalhadores. Mas não é. Pelo contrário, é contra os trabalhadores. Gestionam a favor de Banqueiros falidos, Empresas X de empresários canalhas, de suas lideranças corruptas, etc. Os Correios são uma empresa de cerca de 127.000 empregados concursados, todos supostamente bem formados escolarmente e bem informados. Se ainda assim se submetem a esse tipo de chantagem pelega e política, torno-me ainda mais convicto que: a conta do rombo do Postalis não pode ser coberta pelo tesouro com dinheiro do contribuinte (nosso). Tem mesmo é que ser dinheiro dos empregados dos Correios. Paguem o preço de sua omissão e submissão à infâmia.

Duarte Nogueira

Dez anos após ser o palco do episódio que desencadeou o ‪#‎Mensalão‬, os ‪#‎Correios‬, uma das estatais mais tradicionais do país, passam por mais uma crise sob o‪#‎GovernodoPT‬. A estatal amarga lucro em queda livre, muitas ‪#‎Reclamações‬ por atrasos na entrega de encomendas, rombo no seu fundo de pensão e preços controlados artificialmente: http://goo.gl/V6qVDk

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PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: Mais fundos de pensão - SUELY CALDAS

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Blog da colunista do jornal O Globo Míriam Leitão sobre economia - Míriam Leitão: O Globo

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Infelizmente - a necessidade de vigilância enérgica

Votaram em quem? Os aposentados são defendidos de que jeito?

Recolhimento de IR

Fundação Copel anuncia mudança para aposentados e pensionistas

Em virtude das mudanças apresentadas na Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, a Fundação Copel passa a adotar, a partir de abril de 2015, as novas medidas para dedução do IR mensal na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.

Neste contexto, a Fundação Copel informa que não serão mais dedutíveis da base de imposto de renda mensal, calculado na folha de pagamento, as verbas referentes à contribuição previdenciária e taxa administrativa (verbas 5001, 5003, 5034, 5027 e 5028). 

A mudança é relativa ao recolhimento mensal descontado diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. No entanto, os valores poderão ser deduzidos na  declaração de ajuste anual.

Ainda no mês de abril, entrará em vigor a nova tabela do imposto de renda conforme previsto na Medida Provisória nº 670 de 03/2015.

Um bom candidato - Nelson Pires Gonçalves - a Fundação Copel é mais do que nossa - merece atenção de todos os copelianos

PREZADO 

A você que é participante ativo da FUNDAÇÃO COPEL.

Nos dias 22 a 24 de abril teremos eleições para o Conselho Fiscal da Fundação Copel - 2015. 

Sou candidato a uma das vagas pelos participantes ativos, conto com seu voto.

Vote: NELSON PIRES GONÇALVES

Proposta de Trabalho:

Inicialmente me comprometo a conhecer a real situação da Fundação Copel, e posteriormente, no que couber, emitir parecer econômico/financeiro dando conhecimento periódico aos participantes.

Atuar de forma independente em relação ao Conselho Deliberativo e à Diretoria. 

Acompanhar e fiscalizar o funcionamento da Fundação, seus planos de benefícios, os balanços patrimoniais, as demonstrações contábeis, os investimentos, os relatórios das auditorias e as avaliações atuariais, além das boas práticas de governança, seus controles internos, rotinas de trabalho e gerenciamento de riscos.

Trabalhar de forma articulada e harmoniosa com os demais membros, sempre pautado pela impessoalidade, imparcialidade e embasamento de minhas decisões dentro de critérios eminentemente técnicos e objetivos.

Enfim representar de forma idônea, responsável, ética e livre de qualquer viés político e ideológico todas as partes interessadas da fundação.

Resumo Funcional: 

Minha experiência profissional na área administrativa, comercial e de relacionamento com o cliente é de 31 anos.

Principais trabalhos realizados na Copel Telecomunicações:

- Coordenação na área comercial da implantação da Rede Gov / Paraná Digital, vindo a ser gerente da divisão que foi criada. 

- Responsável, junto com o Sr. Orlando Cesar de Oliveira pela criação e Implantação da equipe do Atendimento da Copel Telecomunicações. 

- Criação e coordenação de cursos sobre os serviços oferecidos pela Copel Telecomunicações. 

- Participação nas especificações (Blue Print) e homologações, para implantação do CIS Telecom.

- Participação, como especialista DCTE, no desenvolvimento da ferramenta ADCON - sistema web para agilizar processo de contratação de serviços. 

- Participação, como especialista DCTE  no desenvolvimento do sistema WVT- WebSite de Vendas Telecom. 

Ocupação: 

2007 a 2009 - Copel Telecomunicações - Curitiba / PR -  Analista Comercial

2009 a 2011 - Copel Telecomunicações - Curitiba / PR - Gerente de divisão (Atendimento Copel e Governo).

2011 a 2014 - Copel Telecomunicações - Curitiba / PR - Gerente de divisão (Atendimento Mercado Corporativo).

2014  Atual - Companhia Paranaense de Energia - Coordenação de Assuntos Regulatórios - Analista Regulatório

Formação: 

2008 - Faculdade OPET - Curitiba/PR - Bacharel em Administração de Empresas

Resumo de Qualificações:

2010 - Pós Graduação em Engenharia de Negócios - FAE Centro Universitário;

2014 - Pós Graduação em Gestão de Energia (Cursando) - Universidade Positivo.

2009 - SBA em Gestão Estratégica de Vendas 80hrs - UNIVEB - Curitiba/PR.

Atenciosamente 

Nelson Pires Gonçalves 

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: Uma CPI para os fundos - SUELY CALDAS

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: Uma CPI para os fundos - SUELY CALDAS: O ESTADO DE S.PAULO - 29/03 Os partidos de oposição recolhem assinaturas no Congresso para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...

o BRASIL É UM PAÍS DE DIREITOS ILUSÓRIOS e VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS

Urbano Moreira Filho compartilhou a foto de Cidinha Campos.

5 h · 

Cidinha Campos

Varig, Varig, Varig!

A sentença definitiva do Supremo Tribunal Federal obrigando a União a indenizar a Varig é justa, mas tardia. Essa indenização vai pagar a dívida trabalhista dos empregados, aposentados e pensionistas que há mais de duas décadas lutam pelos seus direitos por causa da extinção da empresa aérea. Quantos morreram e ficaram pelo caminho antes dessa decisão?

A nossa justiça é lenta e desumana. Conheço vários comissários que passaram grandes necessidades nesses 20 anos. Espero que esse dinheiro saia logo, não seja motivo de discussão, tipo quem vai pagar a quem. O prejuízo com a falência da Varig foi do Brasil. Já vimos o dinheiro público socorrer muitos bancos, mas no caso da Varig havia outros interesses nunca declarados mas sabidos por todos. Queriam alavancar outras empresas. Conseguiram apenas botar no ar muitos aviões de diversas operadoras, todas só transportadoras de passageiros muitas vezes tratados como carga.

Infelizmente, o Brasil jamais voltará a ter uma empresa aérea do mesmo nível . A Varig era uma referência de qualidade produzida por nós. Era, no exterior, um símbolo do Brasil. Quem olhasse sua estrela, via um pedaço do nosso país. Cada agência da Varig no mundo era uma embaixada brasileira. Sinto até pena dos jovens passageiros que nunca voaram pela Varig. Ainda que paguem por isso, jamais serão passageiros de primeira classe.

‪#‎Varig‬ ‪#‎Opinião‬ ‪#‎CidinhaCampos‬

Aposentados - toda vigilância é pouca

Cecilia Valente Araujo Valente compartilhou a foto de CBN.

21 h · 

|ECONOMIA|

Fundo de pensão da Petrobras amarga prejuízo de R$ 500 milhões. Ingerência política pode ser o principal motivo do rombo.http://glo.bo/1lW8Po3

Uma visita fraterna e proveitosa ao Presidente da FC