quinta-feira, 9 de junho de 2016

RELATOR DA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO LUTA PARA ALTERAR PL DO SENADO

Foram três horas de reunião entre assessores do Senado, Câmara, Casa Civil, consultores técnicos e deputados, na manhã desta quarta-feira (8/6), para construir o aprimoramento do Projeto de Lei (PL 268/2016), aprovado pelo Senado Federal, que trata de mudanças nas regras de administração dos fundos. O deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) luta por mudanças no texto do Senado, já que alguns pontos divergem do relatório final de CPI dos Fundos de Pensão, a qual o paranaense relatou.

Desde a noite de ontem (7/6), a Câmara e o governo tentam chegar a um acordo. Um dos pontos mais conflitantes é a composição do conselho deliberativo e fiscal dos fundos.

Os beneficiários entendem que a forma como o PL do Senado foi aprovado, com dois patrocinadores, dois beneficiários e dois independentes formando o conselho, haveria uma diminuição da paridade entre entidades e beneficiários. Eles passariam a ter dois votos enquanto o governo teria quatro.

“Ao meu ver existem divergências entre o relatório da CPI e o projeto que veio do Senado, principalmente quando diminui a paridade dentro dos conselhos deliberativo e fiscal, diminuindo a participação dos beneficiários dos fundos de pensão”, explicou Souza.

Opções

O relator da CPI pretende elaborar um substitutivo que agregue os resultados da CPI: “Na CPI evidenciamos várias falhas na administração dos fundos, estamos tentando corrigir isso. Vou lutar para manter o espaço conquistado pelos participantes na comissão”.

Souza busca um acordo para ter um conselheiro independente, mas que não diminua a paridade entre entidade e beneficiários, mantendo três patrocinadores, três beneficiários e uma sétima pessoa como o conselheiro independente. Até a próxima semana, caso o substitutivo seja aprovado, o texto retorna ao Senado. “É possível construir um projeto único, para virar Lei”, finalizou o relator da CPI.

A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão terminou, após 8 meses de trabalho, com relatório consistente, indiciando centenas de pessoas e apontando bilhões de reais em desvios.

Celeridade

No intuito de impor critérios para diminuir o mais rápido possível a má gestão em estatais e fundos de pensão, o presidente Michel Temer mandou na última segunda-feira (6/8), paralisar todas as nomeações para diretorias e presidências, enquanto a Câmara dos Deputados não aprovar os projetos que limitam as indicações a pessoas com qualificação técnica.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

CPI FUNDOS DE PENSÃO Reunião Deliberativa 12/04/2016 15:11







Publicado em 22 de abr de 2016
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência .

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência .

Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste .

Fundos de Pensão (12/04/16)





Publicado em 12 de abr de 2016
No ano passado, o rombo dos fundos de pensão alcançou mais de R$ 77 bilhões, segundo levantamento da Previc. O aumento em relação a 2014 foi de 151%.

Previdência Complementar no Brasil







Enviado em 31 de ago de 2009
Principais conceitos sobre a importância da previdência complementar no Brasil

Qual é a importância da Previc?







Enviado em 8 de mar de 2010
Segundo José Pimentel, a nova autarquia criada pelo presidente Lula irá fiscalizar a previdência complementar, responsável por manter o salário dos trabalhadores que possuem rendimentos acima do teto da Previdência Social.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

CPI - FUNDOS DE PENSÃO - Reunião Deliberativa - 14/04/2016 - 15:32







Transmitido ao vivo em 14 de abr de 2016
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e que causaram prejuízos vultosos aos seus participantes - Reunião Deliberativa - - Discussão e votação do Relatório Final da CPI.

Reinaldo Azevedo analisa rombo provocado pelo PT aos fundos de pensão de...







Publicado em 26 de fev de 2016
“O grande mal que essa gente fez ao Brasil está nos fundos de pensão de estatais”, diz Reinaldo Azevedo sobre rombo provocado pelo PT que deve chegar a R$ 44,5 bilhões, em balanço a ser divulgado em abril deste ano.


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Um sonho - dura realidade

A realidade e o sonho
O pesadelo na terceira idade é renovado diariamente com as notícias de uma crise que deu todos os indicativos de que aconteceria, caso nossos muitos políticos famosos e agora governantes (em quantidade significativa) aceitassem antecipar ações preventivas e aqueles que disputavam reeleições houvessem agido com seriedade e competência.
Não há adjetivo, desculpas, discursos que convençam aqueles que sonharam por um Brasil melhor e mais sensato.
Mais triste foi sentir a omissão, ignorância e até a possível “esperteza” de muitos profissionais que desejavam o desastre ou ganhavam com a displicência e ou arrogância absurda de nossa Presidente, ops, Presidenta, por exemplo. O Poder Executivo em todos os níveis no Brasil mostrou exemplos de governos caóticos, oportunistas e criminosamente... A Lava Jato que o diga.
Na terceira idade os aposentados estão assustados. Além de perderem qualidade de vida, qual será a situação de seus dependentes se vierem a faltar (morrendo, tornando-se inválidos, rejeitados pelo mercado de trabalho, inúteis...)?
Parece praga contra os brasileiros e brasileiras; o desmonte dos sistemas de aposentadoria estatais e privados continuam se repetindo.
O que podemos fazer?
ONGs, Universidades da Terceira Idade, fundações, INSS, empresas públicas e privadas etc. precisam criar sistemas de reeducação de pessoas dependentes de trabalhadores que se aposentaram. Os mais antigos não viveram os tempos de maior independência das mulheres, para lembrar uma situação de extrema fragilidade.
A expectativa de vida aumentou, tornando muitas pessoas aposentadas gente com deficiêcncia(s); dos proventos da aposentadoria saem recursos para ajudar muita gente. E se a pessoa que trabalhou e pagou para garantir a velhice morre?
Os custos sobem. Brasil em concordata agrava suas contas. Como sobreviverão as crianças, jovens, adultos e idosos com restrições físicas, sensoriais e/ou intelectuais?
Passamos por um período dantesco nesses últimos anos, da euforia para o pesadelo da crise política e econômica, desaguando no drama de milhões de pessoas desempregadas, doentes, pagamentos atrasando, doenças novas, degradação de serviços essenciais...
Foi Golpe ou desgoverno em todos os níveis?
O Brasil e seu povo vão superar essa crise, mas qual será o saldo dessa guerra em que o primeiro alvo são os aposentados?
É importante insistir, carecemos de treinamento realista para pessoas resistirem em tempos de crises modernas.
Emissoras de televisão mostram bons programas para jovens e adultos, e as pessoas com deficiência(s), idosas, senis, com doenças graves?
O desmonte de postos de trabalho e dos serviços essenciais é mais do que evidente. Em Brasília, contudo, parece que o principal é defender pessoas da Corte e teses macabras.
Pobre povo brasileiro, merece o que tem?

Cascaes
27.4.2016


terça-feira, 19 de abril de 2016

Fundos de Pensão: futuro amargo

Fundos de Pensão: futuro amargo
Hélio Duque


                    Administrar um fundo de pensão é muito diferente de administrar um fundo de investimento. Enquanto este tem por objetivo estratégico maximizar a sua rentabilidade, o fundo de pensão deve buscar a consolidação das obrigações legais garantidoras do pagamento das aposentadorias e pensões dos seus integrantes. Isso não é fator impeditivo de os seus gestores buscarem aplicações nos fundos de investimento, com responsabilidade e espartana disciplina, objetivando rentabilidade para o atendimento dos compromissos futuros demandados pelos seus associados. Buscar ativos financeiros seguros e rentáveis é da sua essência. O fundo de pensão, ao captar recursos dos participantes e das empresas onde prestam serviços, passa a acumular considerável valor monetário que ao longo do tempo formatará notável patrimônio.
                    No Brasil, a poupança voluntária, administrada pelos fundos de pensão, é instrumento para o desenvolvimento. A poupança interna brasileira tem, na riqueza gerada dos seus assalariados de classe média e trabalhadores, poderoso instrumento na maximização da prosperidade em algumas das maiores empresas e empreendimentos na economia brasileira. O fator segurança nesses investimentos decorre do fato da visão de longo prazo para o seu fluxo de caixa em um universo temporal de 35 a 50 anos. Essa longevidade é decorrente do tempo futuro de vida dos seus membros. No curto prazo, o gestor do fundo deve ter disponibilidade de recursos para atender as necessidades decorrentes dos pagamentos dos seus aposentados e pensionistas.
                    Existem, no Brasil, 278 fundos de pensão públicos e privados. Os dez maiores são vinculados a empresas estatais e representam 53% do total do patrimônio e real capacidade de investimento. O grande patrimônio formado pela poupança voluntária de milhões de trabalhadores não pode ser administrado ignorando os critérios de competência técnica. Com a chegada do PT ao poder o ativismo sindical, originário do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a competência técnica foi substituída pelos sindicalistas-gestores. Transformaram-se em instrumento de governo, patrocinando investimentos nada ortodoxos, estuprando a Previdência Complementar. O grande teórico do modelo foi o falecido sindicalista Luiz Gushiken, ex-deputado federal e ex-presidente do sindicato paulista ao ser nomeado chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O sindicalista Ricardo Berzoini ocuparia o Ministério da Previdência, enquanto João Vaccari Neto assumia a presidência do Sindicato em São Paulo.
                    O aparelhamento nominal dos Fundos se daria com a ida dos sindicalistas Sérgio Rosa para a direção da Previ, do Banco do Brasil; Wagner Pinheiro para o Petros, da Petrobrás; e Guilherme Lacerda para o Funcef, da Caixa Econômica. A ocupação dos fundos de outras estatais seguiria a mesma filosofia. Todos vinculados à CUT (Central Única dos Trabalhadores). Agora, em 2015, a conta do aparelhamento se expressa nos prejuízos causados pelas operações temerárias e perdas de bilhões de reais, provocados por incompetência generalizada. No ano passado, o acumulo de déficits, destacadamente, na Previ, Petros e Funcef atingiu R$ 77,8 bilhões, de acordo com a Associação Brasileira de Previdência Privada. Confirmado pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc) considerada o grande xerife do setor. Nos outros fundos de pensão o cenário não é diferente, afetando o futuro tranquilo de mais de 500 mil aposentados e pensionistas.
                    O caso mais dramático e chocante ocorreu no Fundo Postalis, dos Correios, que afetará a vida de 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados. O “déficit” de R$ 5,6 bilhões será arcado por 71 mil trabalhadores da ativa e por 30 mil aposentados. De maneira injusta e cruel, pagarão por um período de 23 anos, a partir de maio, 279 meses até o ano de 2039, o déficit milionário gerado por corrupção e administração temerária. Terão descontados do salário 17,92%, mensalmente, desfalcando o orçamento de dezenas de famílias. A medida injusta foi aprovada pelo Conselho de Administração dos Correios. A dilapidação patrimonial do Fundo será paga pelos próprios funcionários.
                    A tomada de assalto dos Fundos de Pensão, pela ortodoxia dos sindicalistas-gestores objetivando o chamado projeto hegemônico de poder fez dos trabalhadores a grande vítima. O irônico da história: nas próximas duas décadas, os associados dos Fundos vinculados às empresas estatais serão obrigados a aportar recursos de maneira compulsória pelo desconto de salários. A desestruturação da previdência complementar no presente e no futuro tem um só responsável: os sindicalistas-gestores.



Helio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Hora dos debates e final de reunião no IEP em 18 de abril de 016

Início de uma reunião extremamente importante para os associados da Fundação Copel

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Sérgio Souza, deputado federal do PMDB PR, fala sobre a CPI dos Fundos q...





Publicado em 8 de mar de 2016

sábado, 9 de abril de 2016

CONVITE para o 2º Encontro de Assistidos da Fundação

Caros Aposentados e Pensionistas 
Assunto: CONVITE para o 
2º Encontro de Assistidos da Fundação (evento independente) 

 Em 21 de setembro passado, foi realizado o 1º Encontro de Assistidos da Fundação que tratou, entre outros, de assuntos de Previdência Complementar e Plano de Saúde, relativos aos interesses dos Assistidos. No evento houve excelente participação dos aposentados e pensionistas cujos assuntos captados foram analisados pelo grupo em reuniões semanais, propiciando contatos com Presidentes e Diretores da Copel e da Fundação Copel. 

 Agora, CONVIDAMOS você para o 2º Encontro de Assistidos da Fundação, no qual serão tratados assuntos do seu interesse, relativos à Previdência Complementar, Plano de Saúde e outros assuntos convergentes. 

Destacamos que o evento é independente de qualquer fundação, empresa patrocinadora de Fundo de Pensão ou entidade político-partidária. 

Evento: Dia: 18/abril/2016 (segunda-feira) 
Horário: 18h30 Local: 
Auditório do INSTITUTO DE ENGENHARIA DO PARANÁ – IEP 
Endereço: Rua Emiliano Perneta, 174 – Centro - Curitiba – PR 

Não há necessidade de confirmação da presença. Contamos com a sua participação. 

Comissão Organizadora: Antônio Carlos da Silva Bretas, Arnaldo José Rigon, Armando Moreira, Carlos Zanetti, Daniel Novak, Fernando Fontes Pereira, Gilmar Carlos da Silva, João Gualberto Kowalski, Silmar Brunato van der Brooke, Simão Melnick, Marcos Antônio Brenny, Miguel Augusto Schunemann, Pompeu Carvalho de Aguiar.

sexta-feira, 11 de março de 2016

Boletim nº 557 – Anapar denuncia problemas de governança na Fundação Copel

Boletim nº 557 – Anapar denuncia problemas de governança na Fundação Copel

10 de março de 2016 em Boletins 
Documento enviado à Previc aponta fatos preocupantes, trazidos por representantes dos participantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal

A partir de informações e documentos trazidos por participantes da Fundação Copel, a Anapar encaminhou, no final do mês de fevereiro, denúncia à Diretoria de Fiscalização da Superintendência de Previdência Complementar (Previc), sobre desrespeito às boas práticas de governança por parte dos dirigentes da entidade, solicitando que sejam tomadas providências para se estabeleça a boa relação de governança entre os órgãos colegiados. Na denúncia, são relatados e documentados fatos ocorridos desde 2011, que evidenciam falta de transparência, ocultação de informações e bloqueio da fiscalização e de procedimentos investigatórios.
Dentre os fatos que justificam a denúncia, saltam aos olhos o bloqueio dos trabalhos de auditoria determinada pelo Conselho Deliberativo em 2012 e a contratação de uma empresa para prestação de serviços de TI, com contratação quase simultânea para o quadro próprio da entidade de um dos sócios da empresa para gerenciar o contrato, além da ingerência da patrocinadora em diversas decisões sobre contratação de pessoal, de assessorias e de investimentos.
Além da denúncia, a Anapar também registrou protocolo de ofício à Diretoria de Análise Técnica da Previc apontando diversas irregularidades e ilegalidades numa tentativa em andamento de alteração do estatuto da Fundação Copel, onde são inseridos diversos instrumentos de cerceamento ao direito dos participantes em se fazerem representar na gestão daquela Entidade.
No entender de Claudia Ricaldoni, presidente da Anapar, “a ausência de transparência e o desrespeito à autonomia dos órgãos de governança, infelizmente, são prática comum em fundos de pensão, sejam ligados a empresas da iniciativa privada ou a estatais. Mas o mais grave é que a história recente demonstra problemas com a governança das entidades podem se traduzir em problemas mais graves de ordem financeira, que a médio prazo se materializam em déficits ou até insolvências dos Fundos. Analise-se o caso do Postalis, principal alvo da CPI em andamento na Câmara Federal, verificando como foi a gestão dele no decorrer de uma década, para comprovar que nossas preocupações quanto à governança são fundamentadas”.
“No nosso entendimento, os fatos relatados e documentados trazem uma amostra significativa de problemas de governança envolvendo a gestão da Fundação Copel”. Queremos que a Previc tome as medidas cabíveis para defender os participantes, promovendo fiscalizações mais contundentes em relação à governança dos fundos e prevenindo problemas futuros e evitando prejuízos aos participantes, afirma Claudia.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

blog do Jornalista Polibio Braga: Este ministro, o motoqueiro preferido de Dilma, ap...

blog do Jornalista Polibio Braga: Este ministro, o motoqueiro preferido de Dilma, ap...: O título original desta reportagem da revista Istoé é "Os esquemas do ministro motoqueiro". Nela, o repórter Sérgio Pardellas d...